Direitos do Trabalhador

Estou fazendo funções diferentes das que fui contratado para exercer. E agora?

Desvio e acúmulo de função são situações diferentes.

No desvio, o trabalhador passa, na prática, a exercer função diferente daquela originalmente contratada.

No acúmulo, permanece realizando suas atribuições e passa também a desempenhar outras atividades.

O que precisa ser analisado?

É necessário verificar a função contratada, as tarefas efetivamente realizadas, a frequência dessas atividades, responsabilidades assumidas, eventual plano de cargos da empresa e convenção coletiva da categoria.

Suas responsabilidades mudaram, mas seu cargo e salário permaneceram os mesmos?

A nomenclatura do cargo não resolve a questão sozinha. É necessário analisar as atividades efetivamente desempenhadas.

Quero analisar minhas funções

Gabrielle Santos — OAB/MG 200.981